De acordo com o Código de Processo Civi… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilOutros temasCebraspe 2021

PGE PB PROCURADOR

De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem

Amóvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.Bmóvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.Cimóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.Dimóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.Emóvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.