Question

De acordo com a Lei nº 8.080/90, Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:

Accepted Answer

B) Perfil demográfico da região; perfil epidemiológico
da população a ser coberta; características
quantitativas e qualitativas da rede de saúde na
área; desempenho técnico, econômico e financeiro
no período anterior; níveis de participação do setor
saúde nos orçamentos estaduais e municipais;
previsão do plano quinquenal de investimentos da
rede; ressarcimento do atendimento a serviços
prestados para outras esferas de governo.

Answer

A) Índice de crescimento populacional anual; número
de estabelecimentos privados com fins lucrativos;
cobertura vacinal em menores de cinco anos;
proporção de contratos terceirizados na atenção
básica; execução de programas de saúde digital;
metas pactuadas em conferências regionais de
saúde; disponibilidade de transporte sanitário não
emergencial.

Answer

C) Densidade populacional urbana e rural; taxa de
rotatividade de profissionais da saúde; participação
de organizações sociais na gestão hospitalar;
histórico de judicializações em saúde pública;
presença de centros de especialidades
conveniados; abrangência de ações educativas
intersetoriais; percentual de receitas vinculadas ao
Fundo de Participação dos Municípios.

Answer

D) Número de unidades básicas com atendimento
integral; volume de atendimentos registrados no
SISAB; cobertura da assistência farmacêutica
básica; proporção de recursos aplicados em
serviços terceirizados; planos estratégicos
municipais de vigilância em saúde; articulação com
universidades públicas; quantidade de parcerias
público-privadas formalizadas na área da saúde.

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