Administração Geral e PúblicaLei 14.133/2021 – Disposições gerais e planejamento da contrataçãoDECEx 2020
EsIE
Questão de Administração Geral e Pública
O documento que condensa as principais informações da fase interna da licitação é chamado de Termo de Referência. Ele é elaborado com base nos estudos técnicos preliminares. Sobre o referido documento e com base no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, assinale com (V) Verdadeiro ou com (F) Falso as seguintes assertivas: ( ) No Termo de Referência deverá constar os dados do vencedor do processo licitatório. ( ) No Termo de Referência deverá constar os deveres do contratado e do contratante. ( ) No pregão eletrônico, o Termo de Referência é desnecessário no Edital. ( ) No Termo de Referência deverá constar as sanções previstas de forma objetiva, suficiente e clara. ( ) No Termo de Referência deverá constar o prazo para execução do contrato. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


