Question

O Capítulo V da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um componente do Sistema Único de Saúde. Com relação ao financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:

Accepted Answer

B) caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Answer

A) caberá aos estados, apoiados pelos municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Answer

C) a União instituirá mecanismo de financiamento específico para os estados, o Distrito Federal e os municípios, sempre que houver necessidade de atenção primária.

Answer

D) caberá aos municípios o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, para que as populações indígenas tenham acesso garantido ao SUS.

Answer

E) as populações indígenas, em função das dificuldades de financiamento, não participam dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como os Conselhos de Saúde.

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