O Decreto nº 12.686/2025 institui como… (Avança SP 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Avança SP

Educação e PedagogiaPolítica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação InclusivaAvança SP 2026

Pref Ubatuba

O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva o seguinte:

AReduzir a participação da comunidade, da família e dos estudantes nas discussões relativas ao aperfeiçoamento da oferta da educação especial inclusiva.BImplementar a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.CGarantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes especiais.DAssegurar a educação e a aprendizagem até os níveis e as etapas de ensino do ensino fundamental, sem garantia no ensino superior.EFomentar as medidas de combate à discriminação e ao capacitismo no âmbito educacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.