Questão de Direito Constitucional

Comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem por possuírem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social e econômica. No Tocantins são representados por diversos povos entre eles I - Quebradeiras de coco que vivem do extrativismo, concentradas em comunidades rurais do Bico do Papagaio. II - Comunidade Baviera e Pé do Morro, que vivem nos territórios demarcados nos municípios de Augustinópolis e Carrasco Bonito. III - Quilombolas, comunidades negras rurais, descendentes de africanos escravizados. Com a Constituição Federal de 1988, foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura. IV - Comunidade Mumbuca, situada na região do Jalapão, originada da fusão de negros e índios e reconhecida em 2006. V - Barra do Aroeira, em Santa Teresa do Tocantins, é formada por negros que participaram da Guerra do Paraguai e por essa razão receberam terras no Norte de Goiás, hoje Tocantins. Baseando-se nas assertivas anteriores, pode-se afirmar que.