Question

Segundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que o(a)

Accepted Answer

B) educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Answer

A) escola não poderá reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.

Answer

C) carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Answer

D) ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e ensino fundamental, sendo facultativo ao ensino médio.

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