Sobre a principal ferramenta de fomento… (PRORH UFTM 2021)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · PRORH UFTM

Atualidades e Conhecimentos GeraisPolíticas culturais e Lei RouanetPRORH UFTM 2021

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Sobre a principal ferramenta de fomento à cultura no país, a Lei de Incentivo à Cultura, é correto afirmar que:

APor meio dela, apenas empresas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.BA Lei contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, mas falha ao não estabelecer a obrigatoriedade de contrapartida social aos projetos patrocinados.CCriada em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que substituiu o antigo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts).DA Instrução Normativa (IN) nº 2, de 23 de abril de 2019, reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o teto de captação por projeto como forma de evitar a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.