Question

“A notificação compulsória é uma ferramenta essencial no controle de agravos e doenças de relevância epidemiológica” (Portaria MS nº 1.271/2023). Sobre o processo de notificação compulsória, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Doenças de alta transmissibilidade e potencial epidêmico, como sarampo e dengue, devem ser notificadas imediatamente, mesmo sem confirmação laboratorial, para permitir medidas rápidas de controle.

Answer

A) A notificação compulsória é exigida apenas em instituições públicas de saúde, enquanto em unidades privadas é facultativa, salvo em casos de surtos.

Answer

B) Casos suspeitos de doenças de notificação compulsória devem ser comunicados após a confirmação laboratorial, para evitar sobrecarga dos sistemas de vigilância.

Answer

C) A lista de doenças de notificação compulsória no Brasil segue exclusivamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde, sem intervenções locais.

Answer

E) A notificação compulsória em casos de morte por doenças transmissíveis é responsabilidade exclusiva do médico assistente, não sendo requerida em casos suspeitos.

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