Question

Sobre a Instrução Normativa nº 001/2021, de 07 de maio de 2021 (que estabelece critérios e procedimentos para os responsáveis técnicos habilitados a emitir o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC no Estado do Ceará, e dá outras providências), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A Instrução Normativa nº 001/2021 estabelece que o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC só pode ser emitido após a verificação e consolidação de documentos de diferentes propriedades certificadas pelo CFO.

Answer

B) A Instrução Normativa nº 001/2021 estabelece que somente engenheiros agrônomos com mais de cinco anos de experiência podem emitir o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO no estado do Ceará.

Answer

C) A Instrução Normativa nº 001/2021 permite que o Certificado Fitossanitário de Origem – CFO seja emitido sem a necessidade de vistoria presencial, desde que o responsável técnico utilize dados históricos de produção.

Answer

D) De acordo com a Instrução Normativa nº 001/2021, apenas as cooperativas agrícolas podem solicitar a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO no estado do Ceará.

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