Questões de Legislação de Trânsito · CPCON
Legislação de TrânsitoRequisitos e processo de habilitaçãoCPCON 2020
Pref Sapé (PB)
Questão de Legislação de Trânsito
PÁGINA 14
Conforme o Art. 2º da resolução 168/04 do CONTRAN, o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos abaixo, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.