Questões de Saúde · UNIVALI

SaúdePortaria 344/1998 – Substâncias controladasUNIVALI 2025

Pref Antônio Carlos

Questão de Saúde

Durante a rotina de dispensação em uma farmácia hospitalar, o farmacêutico recebe uma prescrição de Metadona para um paciente em cuidados paliativos oncológicos, visando o controle da dor crônica intensa. A dispensação deste medicamento exige rigorosa observância às normas estabelecidas pela Portaria SVSMS nº 3441998 e suas atualizações, que regulamentam as substâncias sob controle especial no Brasil. O profissional deve verificar a adequação da notificação de receita, a quantidade prescrita e a validade do documento para garantir a segurança jurídica e sanitária do processo. Acerca das regras de dispensação e notificação de receita para substâncias da Lista A1 (Entorpecentes) e A2 (Entorpecentes permitidos apenas em concentrações especiais), julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). (__)A Notificação de Receita A (modelo de controle especial para entorpecentes) tem validade de 30 dias quando se trata de receitas comuns. Na Portaria 344/1998 e atualizações, a Notificação de Receita A para entorpecentes tem validade de 30 dias apenas em situações específicas; entretanto, regra consolidada é que a receita para substâncias da lista A (entorpecentes) tem validade de 30 dias para efeitos de dispensação (__)A quantidade máxima prescrita por Notificação de Receita A é para o tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias, justificativa essa que não necessita de CID quando se trata de uso contínuo. (__)No caso de prescrição de medicamentos à base de substâncias da lista A1 e A2 acima das quantidades permitidas, o prescritor deve preencher uma justificativa contendo o CID (Classificação Internacional de Doenças) e a posologia, entregando-a juntamente com a Notificação de Receita A ao farmacêutico. (__)As Notificações de Receita A podem conter, no máximo, 5 (cinco) ampolas por receita, e para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente a, no máximo, 30 (trinta) dias. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.