O Decreto nº 9.991/2019 instituiu a Pol… (COMPEC UFAM 2026)

Questões de Administração Geral e Pública · COMPEC UFAM

Administração Geral e PúblicaTreinamento, desenvolvimento e educação corporativaCOMPEC UFAM 2026

UFAM

O Decreto nº 9.991/2019 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP). Sobre a licença para capacitação, prevista no PNDP, é CORRETO afirmar que:

Aa licença para capacitação é um direito absoluto do servidor, não podendo ser negada pela chefia imediata.Ba licença só pode ser concedida para cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).Co servidor pode afastar-se por até três meses, a cada quinquênio, com remuneração mantida, desde que a ação de desenvolvimento esteja prevista no PDP do órgão.Ddurante a licença para capacitação, o servidor perde o direito às gratificações de desempenho.Eo período de licença não utilizado acumula-se para o quinquênio seguinte.

Mais questões de Treinamento, desenvolvimento e educação corporativa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.