Considerando o disposto no Capítulo II… (IBAM 2023)

SaúdePrincípios e diretrizes do SUSIBAM 2023

Pref Bertioga

Considerando o disposto no Capítulo II da Lei Federal nº 8.080/90, acerca dos princípios e diretrizes, assinale a alternativa incorreta.

AAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal.BEntre os princípios do SUS encontra-se a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.CDescentralização político-administrativa, que é um princípio organizativo do SUS tem ênfase na descentralização dos serviços para a União.DA integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Lei seca citada

CF/88, art. 198: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.