A lei penal presume a periculosidade do… (FUNRIO 2009)

CriminologiaCriminologia clínica e psicopatologia criminalFUNRIO 2009

SENAPPEN

A lei penal presume a periculosidade dos agentes que, ao momento do crime,

Asejam incapazes para o exercício pessoal dos atos da vida civil.Bsejam considerados inimputáveis segundo o que dispõe o “caput” do artigo 45 da lei 11.343/2006 (lei de drogas).Csejam inimputáveis segundo o que estabelece o “caput” do artigo 26 do código penal.Dsejam portadores de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.Etenham cometido crime de homicídio ou roubo.

Lei seca citada

CP, art. 26: texto atualizado
Lei 11.343/06, art. 45: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.