Toda pessoa que se encontre no exercíci… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:

Ao relativamente incapaz será representado por seus pais.Bestando o réu preso, o juiz necessariamente nomear-lhe-á curador especial.Cnas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.Do cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.Everificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.