O Decreto n 7.053/2009, que institui a… (FCC 2017)

Questões de Serviço Social · FCC

Serviço SocialPolíticas para segmentos específicos: idosos, crianças e adolescentes, população em situação de rua e mulheresFCC 2017

DPE-PR

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O Decreto n 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,

Apressupõe o acolhimento temporário de pessoas em situação de rua preferencialmente nas cidades ou nos centro urbanos.Bdispõe que não poderá o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional em Situação de Rua convidar pessoas em situação de rua a participar de suas atividades.Ctem como um dos objetivos garantir o retorno compulsório das pessoas em situação de rua ao mercado de trabalho.Dprevê o recolhimento de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos.Eelenca como uma das características da população em situação de rua a utilização de logradouros públicos e áreas degradadas, sempre de forma permanente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.