Questões de Direito Previdenciário · PaqTc-PB
Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprioPaqTc-PB 2010
IPSEM Campina Grande
Questão de Direito Previdenciário
De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O companheiro é considerado dependente do segurado, nos termos da lei. II – O segurado que ocupe, concomitantemente, cargo efetivo e o mandato de vereador, filia-se ao IPSEM pelo cargo efetivo e mandato eletivo. III - O servidor efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios à disposição do Município de Campina Grande/PB, terão que filiar-se ao regime do IPSEM.
Mais questões de Segurados e dependentes do regime próprio
- Fundatec 2026Determinado município tem um RPPS regularmente instituído. Após aprovação em concurso público, Felipe tomou posse em um cargo efetivo. Durante a integração funcional, ele ficou em…
- Cebraspe 2026A aplicação do direito previdenciário no âmbito da administração pública envolve a correta identificação do regime previdenciário aplicável a diferentes categorias de agentes públ…
- Fundatec 2026Conforme a Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018, analise as seguintes assertivas sobre o segurado vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do…
- Cebraspe 2026O servidor público titular de cargo efetivo filiado a regime próprio de previdência social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da Federação, com ou sem ônus para o ce…
- Selecon 2026A Lei Municipal n.º 3.156/2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Benefícios Previdenciários dos segurados e seus dependentes vinculados ao Instituto Municipal de Prev…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.