Question

Uma instituição hospitalar com certificação ONA Nível 3 implantou um sistema de apoio à decisão clínica (CDSS) integrado ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), com funcionalidades baseadas em inteligência artificial (IA) para alertas de interações medicamentosas, estratificação de risco e sugestões de condutas assistenciais baseadas em protocolos clínicos. Durante sua utilização na unidade de cuidados intensivos, o sistema emitiu recomendação automática para modificação de um plano de cuidados de enfermagem relacionado à prevenção de lesões por pressão, substituindo cobertura de interface por filme semipermeável com base em evidência extraída de metanálises em tempo real. A enfermeira supervisora recusou a recomendação, argumentando que a decisão clínica não pode ser automatizada sem análise contextualizada. Considerando a Resolução COFEN nº 659/2021, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as diretrizes da HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society) sobre apoio à decisão baseado em IA, e os princípios da responsabilidade técnico-profissional na enfermagem, qual posicionamento é mais compatível com o uso ético, legal e tecnicamente qualificado desses dispositivos no cuidado clínico?

Accepted Answer

C) Validar criticamente a recomendação do CDSS com base no julgamento clínico contextual, compreendendo-o como instrumento auxiliar e não determinante, resguardando a autonomia e a responsabilidade técnica da enfermeira.

Answer

A) Adotar integralmente as sugestões automatizadas do CDSS como diretriz obrigatória para a prática clínica, uma vez que o respaldo em evidência atualizada confere isenção legal e assegura rastreabilidade técnico-jurídica das decisões. 8

Answer

B) Considerar a rejeição das recomendações do CDSS como infração aos princípios éticos da profissão, tendo em vista que o uso da tecnologia baseia-se em evidências superiores e representa atualização científica obrigatória.

Answer

D) Rejeitar a utilização de sistemas baseados em inteligência artificial na enfermagem clínica, considerando a inexistência de regulamentação profissional específica e a necessidade de manter condutas baseadas apenas em protocolos físicos aprovados.

Answer

E) Assumir a obrigatoriedade de cumprimento das orientações emitidas por algoritmos clínicos, conforme previsto na LGPD, que exige transparência dos sistemas e atribui caráter vinculativo às sugestões quando relacionadas à segurança do paciente.

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