Conforme preceitua a Lei n• 13.146/2015… (FCC 2025)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaFCC 2025

TRF 4

Conforme preceitua a Lei n• 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível apessoa com deficiência é

Apossível em qualquer circunstancia, desde que assim entendam as autoridades públicas responsáveis pela divulgação e circulação da obra.Bpossível em qualquer circunstancia, desde que assim entenda o autor da obra, haja vista que a lei protege a vontade do artista, de forma soberana.Cvedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual.Dvedada, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.Evedada, exceto para o fim de proteçao dos direitos de propriedade intelectual e para preservação de direitos materiais relativos à obra.

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva

Ver as 516 questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.