Question

Em consonância com o disposto na LOAS, Capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social – PNAS 2004, rege-se pelos seguintes princípios democráticos, exceto:

Accepted Answer

D) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pela iniciativa privada e dos critérios para sua concessão.

Answer

A) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Answer

B) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Answer

C) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Answer

E) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços e qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

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