Quanto à Propriedade Industrial, assina… (Consulplan 2021)

Questões de Direito Empresarial · Consulplan

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrialConsulplan 2021

TJ MS

Quanto à Propriedade Industrial, assinale a afirmativa correta.

AO pedido de patente ou a patente propriamente dita não poderão ser cedidos.BAs obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas são consideradas como invenções.CEm alguns ramos de atividade, à marca registrada no Brasil considerada de alto renome está assegurada proteção especial.DSe dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação.

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FORTEC 2025Sobre a proteção internacional de desenhos industriais, assinale a alternativa correta:
Cebraspe 2024São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.
IESES 2022Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:
FORTEC 2018No exterior, qual das alternativas indica meios de proteção intelectual também referenciados como “patentes breves” ou “pequenas patentes”?
IESES 2016De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial prescreve em:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.