Question

A licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida:

Accepted Answer

A) Se a doença for constatada por perícia médica oficial e a pessoa acometida da doença for cônjuge ou companheiro, pai/mãe, filho, padrasto ou madrasta e enteado do servidor, ou dependente que viva às suas expensas e conste de seu assentamento funcional.

Answer

B) Por até 30 (trinta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração do servidor.

Answer

C) Por até 60 (sessenta) dias, suspendendo-se o pagamento da remuneração após o 31º dia de licença.

Answer

D) Ao servidor, que poderá fazer uso ilimitado de licença por motivo de doença em pessoa da família, sempre que comprovada sua necessidade, desde que a pessoa acometida da doença seja cônjuge/companheiro, pai/mãe ou filho/enteado do servidor.

Answer

E) Por até 60 (sessenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração do servidor, independentemente da realização de perícia médica oficial.

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