Question

De acordo com o licenciamento de veículos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do estado, em até 30 (trinta) dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

Answer

A) Todo veículo automotor, elétrico, articulado ou de uso bélico, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal.

Answer

B) O veículo será considerado licenciado com o pagamento da taxa anual de licenciamento, independentemente da quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais.

Answer

C) Os veículos de aluguel, excepcionados aqueles destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo Poder Público concedente.

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