Os Conselhos de Saúde não são órgãos re… (GUALIMP 2023)

SaúdeConselhos de saúdeGUALIMP 2023

Pref Bom Jardim (RJ)

Concurso Público nº 001/2022

Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Dizer que o conselho é um órgão colegiado significa que:

ATem sua existência garantida em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso haver uma lei.BÉ composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.CToma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.DEle estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.