Atualidades e Conhecimentos GeraisSTF e Poder JudiciárioUNIVALI 2024
Pref Itajaí
Questão de Atualidades e Conhecimentos Gerais
STF impõe bloqueio e multa à rede social X O retorno da rede social X em cidades como São Paulo e Belo Horizonte chamou a atenção de usuários e autoridades brasileiras. Isto porque este retorno da rede social X se deu por meio de uma estratégia técnica de hospedagem na rede social na internet, desafiando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu o funcionamento da rede social do bilionário Elon Musk no Brasil. Moraes reagiu, determinando que a rede social retome o cumprimento do bloqueio imediatamente. Caso a ordem não seja atendida, a empresa será multada em cinco milhões por dia de violação. Como o X fechou seu escritório no país, Moraes estabeleceu também que a multa poderá ser cobrada da Starlink, outra empresa de Musk que mantém atuação no Brasil. Em sua nova decisão, o ministro determinou, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para reestabelecer o bloqueio da rede social e informe ao STF em vinte e quatro horas quais foram as medidas tomadas. (Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c5y3xy47jxzo. Adaptado) Qual alternativa descreve corretamente a reação das autoridades brasileiras ao retorno da rede social X?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.