Question

As despesas públicas constituem os dispêndios efetuados pelo Estado para assegurar o funcionamento contínuo dos serviços públicos e para a realização das suas funções sociais e econômicas. A execução dessas despesas segue uma sequência de estágios, e tais despesas são classificadas segundo distintos critérios. A compreensão profunda desses conceitos e estágios é imperativa para prover a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, bem como para assegurar a adequada prestação de contas e a fiscalização das finanças públicas. Acerca do conceito apresentado, os estágios e a classificação das despesas públicas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) A classificação funcional das despesas públicas agrupa os gastos por áreas de atuação do governo, como saúde, educação e segurança.

Answer

A) O estágio de liquidação da despesa pública refere-se à previsão do gasto no orçamento, garantindo que os recursos estarão disponíveis no futuro.

Answer

B) Sobre as despesas públicas, a classificação de natureza de despesa é o agrupamento composto pelas classificações de despesa por categoria econômica, Grupo de Natureza de Despesa (GND), e subgrupos de despesa.

Answer

C) As despesas correntes são aquelas destinadas à aquisição de bens, como terrenos e edifícios, que contribuem para a formação do patrimônio público.

Answer

D) O empenho da despesa é o ato de reconhecimento do direito do credor ao pagamento, após a verificação do cumprimento das condições contratuais.

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