Question

Com base exclusivamente no disposto no Art. 176 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, a respeito dos deveres do condutor envolvido em sinistro com vítima, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) Deixar de prestar ou de providenciar socorro à pessoa acidentada, quando lhe seja possível fazê-lo, constitui infração de natureza gravíssima imputável ao condutor do veículo.

Answer

A) A conduta de deixar de adotar providências para evitar perigo ao trânsito, no local do sinistro, configura crime de trânsito punido com pena de detenção.

Answer

B) O dever de identificar-se ao policial e de prestar informações para o boletim recai sobre o condutor causador do sinistro, ficando dele dispensados os demais envolvidos.

Answer

D) As providências para remover o veículo do local do sinistro devem ser adotadas de imediato pelo condutor, ainda que não haja determinação de policial nesse sentido.

Answer

E) Deixar de preservar o local do sinistro, para facilitar os trabalhos da perícia, constitui infração de natureza média imputável ao condutor.

Lei seca citada

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