Question

A respeito das garantias e dos direitos constitucionalmente previstos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

C) A manifestação de pensamento é livre, porém é vedado o anonimato, resguardando-se o sigilo da fonte quando se tratar de matéria jornalística.

Answer

A) Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal equiparam-se aos brasileiros naturalizados, ainda que não requeiram a nacionalidade brasileira.

Answer

B) A criação de associações e de cooperativas depende de autorização na forma da lei.

Answer

D) A defesa do consumidor, patrocinada pelo Estado, é disposta em lei complementar.

Answer

E) O rol dos direitos e das garantias fundamentais se esgota nos direitos e deveres individuais, na nacionalidade e nos direitos políticos.

Mais questões de Outros temas