A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 19… (KLC 2012)

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalKLC 2012

Pref Alto Piquiri

A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece:

Aos parâmetros curriculares nacionais.Bas diretrizes e bases da educação nacional.Cexclusivamente as normas da educação básica.Das leis e diretrizes somente para a educação superior.Eunicamente o funcionamento do sistema de avaliação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.