Questão de Educação e Pedagogia

38) Selecione a alternativa que não apresenta um campo de experiência da Educação Infantil de acordo com a BNCC. a) Corpo, gestos e movimentos. b) Traços, sons, cores e formas. c) Espaços físicos, quantidades, relações e transformações. d) O eu, o outro e o nós. e) Escuta, fala, pensamento e imaginação. 39) Selecione a alternativa correta a respeito da prestação de serviços de advogados de acordo com o artigo 206º do ECA. a) Será prestada assistência judicial gratuita a todos. b) O adolescente que praticar ato infracional poderá ser processado sem defensor se estiver foragido. c) Se o adolescente não tiver defensor, a defensoria pública poderá sugerir um. d) O adolescente, praticante de ato infracional, poderá constituir outro advogado a todo tempo. e) A ausência do defensor adiará, no prazo de 30 dias, o ato do processo. 40) Selecione a alternativa que não apresenta uma função do Ministério Público de acordo com o artigo 200º do Estatuto da Criança e do Adolescente. «CARGO» -- Página -- 11 a) Conceder a remissão como forma de exclusão do processo. b) Promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações de adolescentes. c) Recusar procedimentos administrativos. d) Expedir notificações para colher depoimentos ou esclarecimentos. e) Impetrar mandado de segurança.