Em conformidade com a Lei nº 13.146/201… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Direitos Humanos · OBJETIVA CONCURSOS

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a acessibilidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

AA construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo, deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.BA acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.CAs edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes são dispensadas de realizar os ajustes necessários à acessibilidade da pessoa com deficiência em suas dependências.DO poder público, após certificar a acessibilidade de edificação ou de serviço, determinará a colocação, em espaços ou em locais de ampla visibilidade, do símbolo internacional de acesso, na forma prevista em legislação e em normas técnicas correlatas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.