Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criançaCOTEC FADENOR 2015
Pref Várzea da Palma
Questão de Educação e Pedagogia
Para Maria Liduina de Oliveira e Silva (2005), no Estatuto da Criança e do Adolescente, as mudanças no plano da ordem sociojurídico-legal pressupõem processo de “descontinuidades” e de “continuidades” em relação ao Código de Menores. Nesse sentido, analise as afirmativas, colocando F para as falsas e V para as verdadeiras. ( ) O ECA foi a segunda lei brasileira e a primeira latino americana que instituiu mudanças jurídicas contínuas em relação ao Código de Menores. ( ) Sobre a democratização, a autora identifica outra “descontinuidade” importante que é o papel do Ministério Público. ( ) Para a autora, as continuidades, isto é, as semelhanças, são mais “perigosas”, porque giram em torno da prevenção geral, reiterando o ideal da sociedade desigual. Marque a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
