Direitos HumanosOutros temasCebraspe 2025
TCE RS
Questão de Direitos Humanos
Determinada universidade pública do estado do Rio Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos, auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de convivência e um centro esportivo.
A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue os itens a seguir. Suponha que a biblioteca será instalada em uma antiga estação ferroviária tombada como patrimônio histórico e sem adaptações para acessibilidade. Nesse caso, por se tratar de patrimônio histórico tombado, a universidade estará isenta de realizar obras de acessibilidade no local.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança…
- FundatecDe acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), a educação em direitos humanos é compreendida como um processo:
- FundatecOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade s…
- FundatecObjetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais foi instituído o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011). Considerando o te…
- FundatecDentre as práticas desenvolvidas no nível de atenção destinada ao usuário de álcool e de outras drogas, a abordagem sobre a redução de danos se liga ao conceito de promoção da saú…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.