Segurança do TrabalhoCalor – IBUTG e sobrecarga térmicaACAFE 2024
CELESC
Questão de Segurança do Trabalho
A modalidade de aposentadoria denominada especial tem características próprias, e sofreu sucessivas alterações da legislação que compreendem análises de direitos adquiridos em vigência das leis e decretos correspondentes a cada período trabalhado, apreciações eminentemente técnicas, de natureza médica, de Higiene do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho. Tal complexidade faz com que a análise da aposentadoria especial seja criteriosa, porém, passível de várias interpretações da legislação e enquadramentos diferentes para as várias categorias. BRASIL, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Manual de Aposentadoria Especial/Instituto Nacional do Seguro Social. Brasília, 2017.
Médio Regime Geral de Previdência Social Aposentadoria Especial PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário Documentos Previdenciários
O Anexo III da NR 9 estabelece os requisitos para a avaliação da exposição ocupacional ao agente físico calor, quando identificado no Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, previsto na NR 1, e subsidiá-lo quanto às medidas de prevenção. A avaliação preliminar deve subsidiar a adoção de medidas de prevenção, sendo que, caso as informações obtidas na avaliação preliminar não forem suficientes para permitir a tomada de decisão, quanto a necessidade de implementação de medidas de prevenção, deve-se proceder a avaliação quantitativa. Assinale a alternativa CORRETA, que corresponde aos requisitos da avaliação quantitativa, previstos no Anexo III da NR 9.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



