Question

csbo2201 / 002-assistentelegislativo

Medusa é prefeita municipal e editou decreto expropriatório, obedecendo aos trâmites legais, declarando de utilidade pública um imóvel de propriedade de Narciso, com o objetivo de instalar um hospital público no local. Ocorre que a real intenção de Medusa é se vingar de Narciso, que é seu adversário político. Nessa situação hipotética, considerando o direito administrativo brasileiro, é correto afirmar que a conduta de Medusa é

Accepted Answer

B) inválida, tendo em vista que ela agiu com desvio de poder.

Answer

A) válida, tendo em vista que não importa a intenção do administrador, mas sim o ato administrativo por ele praticado.

Answer

C) inválida, mas poderá ser convalidada se o hospital for efetivamente instalado.

Answer

D) passível de ser validada se Narciso concordar com a desapropriação.

Answer

E) inválida, mas somente o Judiciário poderá anular o procedimento, não podendo a própria administração fazê-lo.

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