Question

Jacó foi contratado na condição de menor aprendiz aos 15 anos e, antes que seu contrato se findasse, protocolou reclamatória trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim, considerando a capacidade processual, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Jacó deverá ser representado por seus pais ou responsáveis para o ajuizamento da reclamatória.

Answer

A) Jacó poderá ajuizar a reclamatória sozinho, fazendo uso do jus postulandi.

Answer

C) Jacó poderá ajuizar a reclamatória apenas mediante representação de seu advogado, sem a necessidade do acompanhamento de seus pais ou responsáveis.

Answer

D) Jacó deverá ser representado exclusivamente pelo Ministério Público do Trabalho ou Sindicato da categoria para o ajuizamento da reclamatória.

Answer

E) Jacó poderá se fazer representar pelo Ministério Público do Trabalho, mas não pelo Sindicato da Categoria para o ajuizamento da presente ação.

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