Educação e PedagogiaLDB – Princípios e fins da educação nacionalDIRENS Aeronáutica 2016
CIAAR
Questão de Educação e Pedagogia
JUSTIFICATIVA DA ALTERNATIVA CORRETA: (LETRA A) Os sistemas de ensino são elaborados em caráter de colaboração; haverá um Conselho Nacional de Educação na estrutura educacional, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei; cabe à União coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. Fonte: Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 dez. 2005
De acordo com os conteúdos curriculares da educação básica, seguindo os termos da Lei 9.394/96, dentre as diretrizes elencadas por essa lei, deve-se observar a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.