Question

Leia o estudo de caso a seguir: Durante visita domiciliar de acompanhamento familiar realizada pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a assistente social identifica indícios consistentes de violência intrafamiliar reiterada contra uma adolescente de 13 anos, praticada por familiar que reside no mesmo domicílio. A família já integra o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) há oito meses e permanece em situação de vulnerabilidade por baixa renda. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) A violação de direitos identificada demanda o referenciamento da família ao CREAS, para acompanhamento no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, mantida a articulação com o CRAS quanto às demandas de proteção básica.

Answer

A) A família deve permanecer no acompanhamento do PAIF, cabendo ao CRAS assumir a apuração da violência e a aplicação de medidas de proteção à adolescente, sem articulação com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Answer

B) A permanência da família em situação de baixa renda mantém o caso no âmbito da proteção social básica, devendo a violência ser tratada como demanda transversal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 3

Answer

C) A situação exige o desligamento imediato da família de qualquer acompanhamento socioassistencial, uma vez que a ocorrência de violação de direitos transfere a competência integral do caso ao sistema de justiça.

Answer

E) A adolescente deve ser encaminhada a serviço de acolhimento institucional como primeira medida protetiva, permanecendo a família no PAIF até a conclusão do processo de apuração conduzido pela unidade de proteção básica.

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