TCE AC 2024

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1. 1Língua PortuguesaSegundo as informações do texto, a média de gastos anual nas diferentes esferas de governo no Brasil é maior que a média de gastos públicos por ano que se verifica em países da OCDE.
2. 2Língua PortuguesaO emprego do sinal indicativo de crase no vocábulo “a” presente no primeiro período do texto prejudicaria a sua correção gramatical.
3. 3Língua PortuguesaDe acordo com o texto, o acesso à informação pela população, o aumento da consciência sobre seus direitos e a expectativa crescente com relação ao papel do Estado têm sido importantes entraves para o…
4. 4Língua PortuguesaEntende-se da leitura do texto que o desenvolvimento de serviços públicos inovadores é considerado essencial para o enfrentamento de desafios sociais e o aprimoramento do bem-estar social da populaçã…
5. 5Língua PortuguesaDepreende-se do texto que, nos países da União Europeia, a inovação é fortemente influenciada pelas compras públicas.
6. 6Língua PortuguesaO trecho “A União Europeia reconheceu as compras públicas como instrumento de inovação e de provimento de mercados pioneiros para novos produtos” (segundo período do segundo parágrafo) poderia ser re…
7. 7Língua PortuguesaA forma verbal “requerem” (segundo período do segundo parágrafo) está empregada no texto com o sentido de demandam, necessitam de.
8. 8Língua PortuguesaA correção gramatical e os sentidos do texto seriam mantidos caso se substituísse a forma verbal “incluem” (último período do terceiro parágrafo) por considera.
9. 9Língua InglesaWithout harming the meaning and the correctness of the text, the word “ensuring” (second sentence of the text) could be correctly replaced with to make sure.
10. 10Língua InglesaThe word “gauge”, in the last sentence of the text, has a similar meaning as the one of estimate.
11. 12Língua InglesaIt is correct to conclude from the text that long-term budget assessments and stress tests are two crucial tools for states that seek to establish more than a short-term approach to their budgets.
12. 13Língua InglesaIn the first sentence of the second paragraph, the word “jeopardize” is being used with a similar meaning as the one of enhance.
13. 16Raciocínio LógicoA proposição lógica P ˄ Q representa corretamente a sentença “Uma sociedade civil que não adota como valor a exigência de que todos os órgãos públicos façam uma prestação de contas detalhada nunca ve…
14. 17Raciocínio LógicoA expressão Q ˄ (~P) é equivalente à expressão ~(P → Q).
15. 18Raciocínio LógicoSe P, Q e R representam proposições lógicas e as primeiras três colunas da tabela-verdade são as apresentadas a seguir, então a última coluna da tabela-verdade relacionada à expressão (P ˄ R) ˅ (Q ˄…
16. 19Administração Geral e PúblicaUm traço marcante na estruturação étnica do Acre foi a completa e pacífica inserção dos povos indígenas na sociedade que se estruturava após a incorporação desse território ao Brasil, o que explica a…
17. 20Administração Geral e PúblicaA tradição dos povos indígenas, as manifestações próprias da região Norte e as influências dos imigrantes nordestinos constituem a base da cultura acriana.
18. 21Administração Geral e PúblicaA partir das três últimas décadas do século XIX, o território que viria a ser o atual estado do Acre passou a receber um grande número de imigrantes, particularmente nordestinos, atraídos pelo trabal…
19. 22Administração Geral e PúblicaHá consenso na historiografia do Acre de que o processo de anexação desse território ao Brasil sempre contou com o apoio, a orientação e o suporte técnico e político do governo central, de modo que a…
20. 23EconomiaA capital Rio Branco é a cidade que mais contribui para o PIB do estado do Acre, tendo a microrregião do Baixo Acre um PIB maior que a soma do PIB de todas as outras microrregiões.
21. 24Administração Geral e PúblicaO espaço acriano tem na navegação fluvial uma robusta fluidez, com seus principais rios deslocando-se no sentido noroeste-sudeste, oriundos da Colômbia e do Peru e seguindo na direção do estado do Am…
22. 25Administração Geral e PúblicaO Tratado de Petrópolis foi assinado depois que o terceiro presidente da República Velha convidou o Barão de Rio Branco para administrar a contenda com a Bolívia, país detentor, à época, do que hoje…
23. 26EstatísticaA formação econômica do Acre está ligada a uma frente pioneira extrativista e crescente, mas o cenário socioeconômico atual aponta para uma alta taxa de informalidade, grande participação da administ…
24. 27Administração Geral e PúblicaHá tempos o Acre deixou de apresentar uma vocação essencialmente florestal, dada a drástica diminuição do potencial econômico da floresta estadual.
25. 28Administração Geral e PúblicaObserva-se significativa concentração tanto da população quanto dos empregos formais no Vale do Acre, onde se localiza a capital do estado, Rio Branco.
26. 29EconomiaA mão de obra masculina é preponderantemente majoritária em quase todos os setores da economia acriana, como extração mineral, construção civil e indústria; a presença feminina só é maior no setor de…
27. 30Geografia e GeoprocessamentoÉ crescente a participação do poder público no setor de empregos no estado; inversamente, a iniciativa privada tem reduzido de modo acentuado sua participação na oferta de empregos formais.
28. 31Direito ConstitucionalQuanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão mediante representantes eleitos.
29. 32Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alter…
30. 33Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os direitos e as garantias fundamentais representam limites ao poder estatal, não tendo eficácia, nem mesmo de forma indireta, nas relações p…
31. 34Direito ConstitucionalÉ incompatível com a Constituição Federal de 1988 a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídico…
32. 35Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.
33. 36Direito AdministrativoA permissão e a autorização são atos administrativos discricionários e precários que permitem que o particular utilize privativamente bem público.
34. 37Direito AdministrativoSuponha que um servidor público tenha obtido vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública e que outro servidor tenha recebido, indiretamente, vantagem econômica para omitir ato de…
35. 38Direito AdministrativoOs princípios da motivação e do interesse público, por serem princípios implícitos da administração pública, não estão expressamente previstos na lei que regula o processo administrativo no âmbito da…
36. 39Direito AdministrativoPelo princípio da autotutela, a administração pública pode rever seus atos de ofício quanto à atuação administrativa, considerando aspectos de legalidade e de mérito.
37. 40Direito AdministrativoÉ vedada a forma eletrônica de celebração de contrato administrativo decorrente de processo licitatório.
38. 41Direito AdministrativoO diário eletrônico de contas pode ser utilizado como meio oficial de publicação e divulgação dos atos administrativos e das comunicações do estado do Acre e de seus municípios. A Secretaria Geral nã…
39. 42Tecnologia da InformaçãoTCEAC, embora seja de sua competência atuar junto ao presidente do tribunal na fixação dos objetivos e na orientação das atividades da corte de contas.
40. 43Tecnologia da InformaçãoTerá a forma de instrução normativa a deliberação do TCEAC que consista em ato normativo de natureza não regimental e que contenha matéria e determinação que envolva pessoa física, órgão ou entidade…
41. 44Tecnologia da InformaçãoA intimação do Ministério Público Especial, em qualquer caso, é feita pessoalmente ao seu procurador-chefe ou a quem o estiver substituindo.
42. 45Direito AdministrativoEm regra, veda-se o desconto sobre a remuneração ou o provento do servidor público, no entanto, como exceção a essa regra, permite-se exclusivamente o desconto ou por ordem judicial ou por autorizaçã…
43. 46Administração Geral e PúblicaUm gerente eficaz é capaz de estimular o conflito construtivo em situações nas quais a satisfação com o status quo iniba a mudança e o desenvolvimento necessários.
44. 47Administração Geral e PúblicaQuanto maior a formalização, maior é a eficiência organizacional e menor é a presença de normas de conduta, rotinas e procedimentos, formulários e documentos para comprovar as atividades.
45. 48Tecnologia da InformaçãoO poder da comunicação interpessoal está na obtenção de pontos de vista diferenciados, terreno fértil para soluções criativas.
46. 49Administração Geral e PúblicaÀ medida que uma estratégia é formulada, ela deve assentar-se em uma estrutura organizacional adequada e receber apoio de uma cultura organizacional.
47. 50Administração Geral e PúblicaA avaliação de desempenho é um processo de avaliação contínua que obriga os funcionários a superarem sistematicamente seus níveis de desempenho.