TRF 6 2025

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1. 1Direitos HumanosDe acordo com o texto, atingir o pleno potencial de desenvolvimento consiste em um dos direitos das crianças.
2. 2Língua PortuguesaA degradação ambiental põe em risco a capacidade de as crianças atingirem seu pleno potencial de desenvolvimento porque, entre outros motivos, as impede de experimentar atividades ao ar livre e de in…
3. 3Língua PortuguesaA presença de recomendações aos Estados no texto sugere que, de maneira geral, esses entes são negligentes em relação ao desenvolvimento infantil na formulação de suas políticas públicas.
4. 4Língua PortuguesaInfere-se do texto que a exposição a poluentes tóxicos pode afetar o cérebro, os órgãos e o sistema imunológico de crianças de forma mais intensa que os de adultos.
5. 5Língua PortuguesaA supressão da vírgula que sucede a palavra “desenvolvimento” (segundo período do terceiro parágrafo) prejudicaria a correção gramatical do texto.
6. 6Língua PortuguesaNo segundo período do texto, a omissão da preposição “em” manteria tanto os sentidos originais quanto a correção gramatical do trecho em questão.
7. 7Língua PortuguesaOs sentidos originais e a correção do texto seriam mantidos caso a expressão “aqueles ligados às” (terceiro período do primeiro parágrafo) fosse substituída por as.
8. 8Língua PortuguesaO primeiro período do segundo parágrafo poderia ser reescrito, com manutenção dos sentidos originais e da correção do texto, da seguinte forma: Devido aos padrões de atividade, comportamento e fisiol…
9. 9Língua PortuguesaEstariam mantidos os sentidos originais e a correção gramatical do texto caso se substituísse, no segundo período do segundo parágrafo, o termo “mesmo” por ainda que.
10. 10Língua PortuguesaO sentido do termo “latência” (segundo período do segundo parágrafo), no contexto em que se insere, corresponde a estado daquilo que se encontra oculto, não manifesto.
11. 11Língua PortuguesaA expressão “bem como” (primeiro período do terceiro parágrafo) exprime ideia de adição.
12. 12Língua PortuguesaSeriam mantidas a coerência das ideias e a correção gramatical do texto caso o vocábulo “até” (terceiro período do segundo parágrafo) fosse deslocado para o início do período, feitos os devidos ajust…
13. 13Ética no Serviço PúblicoEventual inexistência de um código de ética aplicável aos servidores de um órgão público exime-os de uma conduta pautada por preceitos deontológicos.
14. 14Ética no Serviço PúblicoA ética fortalece o exercício da cidadania em uma democracia, promovendo o respeito aos direitos e deveres dos cidadãos.
15. 15Ética no Serviço PúblicoSegundo Aristóteles, virtudes éticas e virtudes dianoéticas são mutuamente excludentes no processo de desenvolvimento humano.
16. 16Direito AdministrativoPara aplicação de penalidade em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) exige que o sujeito ativo da conduta seja agente púb…
17. 17Direito AdministrativoIncorrerá em ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito o servidor público federal que utilizar, para atender necessidades pessoais, trabalho de terceirizado contratado pelo…
18. 18Ética no Serviço PúblicoO servidor público federal que se apresenta embriagado perante a sociedade de forma habitual pratica conduta vedada pelo referido código de ética.
19. 19Direito AdministrativoSe um servidor público federal suspeitar de irregularidade que envolva autoridade superior, ele deverá comunicar tal fato a outra autoridade que seja competente para apuração.
20. 20Direito AdministrativoPara fins do processo administrativo federal, o fato de servidor ter inimizade notória com o cônjuge de algum dos interessados não é critério para arguição de sua suspeição.
21. 21Direito AdministrativoA pessoa jurídica que perturbar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público praticará ato lesivo à administração pública.
22. 22Direito AdministrativoA responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública depende da responsabilização individual de seus dirigentes ou administradores pelo ato ilícito.
23. 33Direito AmbientalO enfrentamento às mudanças climáticas e o reconhecimento da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) como fórum internacional intergovernamental primário para negociar a re…
24. 34Direito AmbientalO direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
25. 35Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração ou dimensão.
26. 38SaúdeO direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.
27. 39Direito ConstitucionalO Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
28. 41Direito Processual CivilTanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada.
29. 43Direito ConstitucionalÀs seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.
30. 44Direito do TrabalhoNo âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.
31. 45Direito ConstitucionalNo âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.