SEMA AM 2026

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1. 41Administração Geral e PúblicaAssinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarretam danos graves e irreversíveis.
2. 42Direito AdministrativoSão autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração de processo administrativo os
3. 43Direito AmbientalDe acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da ampliação e da alteração das unidades de conservação (UC).
4. 44Administração Geral e PúblicaDe acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
5. 46Direito AmbientalDe acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos
6. 47Administração Geral e PúblicaAcerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), assinale a opção correta.
7. 48Direito AmbientalNo que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção da diversidade biológica, assinale a opção correta.
8. 49Administração Geral e PúblicaAo analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão ambiental competente observou, em relação à bacia em questão, que (i) existe plano de uso de recursos hídricos,…
9. 50Administração Geral e PúblicaCom base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.
10. 51Administração Geral e PúblicaAssinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Amazonas, de acordo com a Lei estadual n.º 3.135/20…
11. 52Administração Geral e PúblicaAssinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de acordo com a Lei estadual n.º 4.457/2017, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas.
12. 56Direito CivilAs obrigações previstas no Código Florestal, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, têm natureza
13. 57Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.651/2012 sobre a regularização ambiental, os crimes ambientais e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), assinale a opção correta.
14. 63Direito AmbientalSegundo dados da análise preliminar do Ministério do Meio Ambiente apresentados na Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, o ambiente no Brasil que concentra a maior quantidade absoluta…
15. 76Direito AmbientalA respeito da relação entre comércio internacional e meio ambiente, assinale a opção correta.
16. 83Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção que descreve uma das condições d…
17. 94Direito TributárioAcerca dos índices cuja soma forma o indicador de distribuição do rateio do ICMS Ecológico (DRIEco), utilizado no estado do Amazonas, julgue os itens a seguir. I O índice de área protegida (IAP) no m…
18. 96Tecnologia da InformaçãoAinda acerca da estratégia de bioeconomia do estado do Amazonas, instituída pela Lei n.º 7.526/2025, julgue os itens a seguir. I A referida estratégia poderá ser implementada pelo governo do estado d…
19. 97Direito AmbientalEm relação às contas ambientais, assinale a opção correta.