Questões MetroCapital Soluções
Direito Constitucional
4 questões de provas da MetroCapital Soluções, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Conchas
Segundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Cerquilho
O artigo 214 da Constituição Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estra…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Conchas
O artigo 41 da Constituição Federal, através da emenda nº 19/1998, institui o prazo de quantos anos para o alcance da estabilidade do servidor público?
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Cerquilho
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao:
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