Questões IF-TO
Direito Constitucional
4 questões de provas da IF-TO, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· IF-TO
Assinale a alternativa que não se constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· IF-TO
Segundo o art. 165 da Constituição Federal, a Lei Orçamentária Anual compreenderá:
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2015· IF-TO
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e quanto ao prazo que o Poder Executivo tem para publicar o relatório resumido da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2015· IF-TO
Assinale a alternativa correta. Conforme disposto da Constituição Federal de 1988, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá:
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