Saúde

SaúdeOutros temas· 2016· Prefeitura de Natal - RN

Os Serviços Residenciais Terapêuticos caracterizam-se como moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. O caráter fundament…

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Como se pode observar em Entendo o SUS e na Lei n⁰ 8.080/90, o modelo de atenção à saúde, assim como a sua organização, não compete a uma autoridade pública de saúde exclusiva. E ainda, não há hierarquia entre União, es…

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Tendo por base o disposto na Resolução Nº 4/2012 sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao Contrato Organizativo da Ação Públi…

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Com previsto pela Portaria Nº 1.459/2011, a Rede Cegonha deve ser implementada, gradativamente, em todo território nacional respeitando-se critérios epidemiológicos, tais como taxa de mortalidade infantil, razão de mort…

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Segundo a Portaria Nº 793/2012, o componente Atenção Básica na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência deve contar com pontos de atenção. Estes, serão os(as):

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A ampliação da definição de saúde, conforme a legislação brasileira atual, associa-se à noção de intersetorialidade. Daí a necessidade de se garantir a saúde tendo em vista a sua articulação a vários fatores, tais como…

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Segundo a Portaria Nº 1.601/2011, a fim de configurar a rede de atenção às urgências, a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgênci…

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Dentre os pilares que fundamentam a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), tem-se a hierarquização. Esta, diz respeito à organização da rede de atendimento conforme níveis de complexidade dos serviços, ou seja, de…

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Como se pode observar a partir da Portaria Nº 1.600/2011, os pontos de atenção são espaços de fundamental importância no âmbito da Rede de Atenção às Urgências. Sobre eles, pode-se afirmar que:

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A Rede de Atenção à Saúde (RAS), a partir da Atenção Primária em Saúde (APS), configura-se como uma possibilidade para se reverter o quadro de fragmentação de serviços, programas, ações e práticas clínicas quanto em sua…

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Como se pode observar a partir da Lei n⁰ 8.080/90, o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica foi incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, segundo a referida lei, a vigilância epidemiológica deve…

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Segundo SUS de A a Z (2009), o agente comunitário de saúde (ACS) é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à Unidade Básica de Saúde. Dessa forma, trata…

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Conforme previsto pela Portaria Nº1.559/2008, as ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si. Dentre essas dimensões, te…

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Segundo a Portaria Nº 650/2011, qual é o Plano cuja elaboração deve se dar após a realização de análise da situação da saúde da mulher e da criança de cada Município da região, e da elaboração do Desenho Regional da Red…

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De acordo com a Portaria Nº 1.010/2012, art. 7º: o componente SAMU 192 é regionalizado, a fim de ampliar o acesso às populações dos Municípios em todo o território nacional, por meio de diretrizes e parâmetros técnicos…