Question

Em uma farmácia de manipulação, o gerente responsável foi informado por um fiscal do trabalho de que a empresa não estava cumprindo algumas exigências relacionadas ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), previsto na legislação trabalhista (Norma Regulamentadora no 07). Entre os problemas apontados, destacou-se a ausência de exames médicos periódicos para os funcionários expostos a agentes químicos, o que foi considerado um risco à saúde ocupacional. Após a notificação, o gerente precisa implementar mudanças para regularizar a situação. A conduta mais adequada, a ser tomada pelo empregador, de acordo com a legislação, seria

Accepted Answer

B) elaborar e implementar o PCMSO em articulação com o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), realizando exames periódicos para todos os trabalhadores e garantindo medidas preventivas específicas para aqueles expostos a riscos ocupacionais.

Answer

A) garantir a realização dos exames médicos periódicos apenas para os trabalhadores diretamente expostos a agentes químicos, dispensando os demais funcionários da empresa dessa obrigatoriedade.

Answer

C) solicitar que os próprios trabalhadores procurem exames médicos em suas redes particulares de saúde, garantindo apenas que apresentem os resultados à empresa para registro.

Answer

D) incluir no PCMSO apenas os trabalhadores expostos a agentes químicos classificados como perigosos, uma vez que a exposição a outros agentes não é obrigatória no programa.

Answer

E) garantir a realização dos exames médicos exigidos apenas durante o período de vigência de notificações fiscais, dispensando sua continuidade após a regularização da situação.

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