A sujeição passiva abrange aquele que d… (UEG 2014)

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MUNICÍPIO DE ITUMBIARA -

A sujeição passiva abrange aquele que detém qualquer direito de gozo, relativamente ao bem imóvel ser pleno ou limitado. Não sendo titular desses direitos, nota-se que não é contribuinte, ou seja, sujeito passivo do IPTU:

Ao titular do domínio útil – enfiteuta e usufrutuário.Bo proprietário e o coproprietário.Co possuidor – ad usucapionem.Do locatário e o comodatário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.