Considerando o cumprimento de sentença,… (FUNECE 2017)

Questões de Direito Processual Civil · FUNECE

Direito Processual CivilOutros temasFUNECE 2017

UECE

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Considerando o cumprimento de sentença, pode-se afirmar corretamente que

Ao cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á de ofício.Bo cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável, ainda que não tenha participado da fase de conhecimento.Ca autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo.Da decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, ainda que pendente o prazo para pagamento voluntário.

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