Question

Considerando o que estabelece a Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu capítulo IV, o direito à educação deve ser

Accepted Answer

C) articulado ao direito à cultura, ao esporte e ao lazer, respeitando-se os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.

Answer

A) condicionado tanto ao desempenho escolar quanto a dimensões atitudinais e de comportamento do estudante, cabendo à escola deliberar sobre sua permanência em casos graves.

Answer

B) restringido por critérios econômicos na modalidade de oferta pública do ensino, sendo facultado ao Estado priorizar alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Answer

D) garantido pelo Estado em caráter suplementar, cabendo prioritariamente às famílias e à iniciativa privada responsabilidade pela oferta educacional em consonância com seus valores ético-políticos.

Answer

E) constituído pelas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, sendo desejável a promoção do acesso ao Ensino Médio e Superior aos estudantes com melhor desempenho.

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