Question

Quanto às provas, a legislação competente sobre a matéria estabelece:

Accepted Answer

E) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferin do em decisão fundamentada as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Answer

A) Se não forem notórios, dependem de prova os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

Answer

B) As únicas provas que se admitem nos processos judiciais são as previstas expressamente em lei.

Answer

C) Não pode ser admitida a prova produzida em outro processo por ferir o contraditório e a ampla defesa.

Answer

D) O ônus da prova é sempre o estabelecido na lei processual, não se podendo convencioná-lo de outro modo por acordo das partes.

Mais questões de Outros temas